POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este site/aplicativo é mantido e operado pela Escola de Krav Maga KMGRU ou simplesmente KMGRU.
Nós coletamos e utilizamos alguns Dados Pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site/aplicativo. Ao fazê-lo, atuamos na qualidade de Controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 – LGPD.
Nós cuidamos da proteção de seus Dados Pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site/aplicativo;
- Quais Dados Pessoais coletados e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais; e,
- Como entrar em contato conosco.
1. QUEM DEVE UTILIZAR NOSSO SITE/APLICATIVO
Nosso site/aplicativo somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 18 (dezoito) anos de idade, sendo que a utilização por pessoa menor do que 18 (dezoito) anos, somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável.
2. DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA
Nosso site/aplicativo coleta e utiliza alguns Dados Pessoais de nossos usuários de acordo com o disposto nesta seção, a saber:
2.1. Dados Pessoais fornecidos expressamente pelo usuário:
Nós coletamos os seguintes Dados Pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site/aplicativo:
- Nome Completo
- Idade
A coleta desses Dados Pessoais ocorre nos seguintes momentos:
Quando o usuário faz seu cadastro no site/aplicativo.
Os Dados Pessoais fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Para que o usuário possa ter acesso aos serviços que o site/aplicativo disponibiliza de conteúdo.
3. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS QUE EVENTUALMENTE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA
O Site/aplicativo eventualmente poderá coletar os seguintes Dados Pessoais sensíveis dos usuários:
- Dados relativos à saúde do usuário
A coleta de Dados Pessoais sensíveis ocorre nos seguintes momentos:
Quando o usuário, após realizado o cadastro no site/aplicativo, fornece o atestado médico para que possa iniciar as suas atividades, demonstrando estar apto a realizar as atividades relacionadas à prática do Krav Maga.
Os Dados Pessoais sensíveis, quando fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Averiguar se o usuário dispõe de plenas condições físicas para a prática do Krav Maga, zelando pela sua saúde e compleição física.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Nós não compartilhamos seus Dados Pessoais com terceiros. Apesar disso. É possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem emanada de autoridade pública.
5. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS
Os Dados Pessoais coletados pelo site/aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site/aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos Dados Pessoais, eles são removidos de nossa base de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
6. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSSOAIS
Cada operação de tratamento de Dados Pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é do que uma justificativa que a autoriza, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as nossas atividades de tratamento de Dados Pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de Dados Pessoais especificas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
7. COMO O TITULAR PODE EXERCER SEUS DIREITOS
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos Dados Pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for estritamente necessário, ocasião em que o requerente receberá todas as informações relacionadas.
8. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses Dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos Dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades dos usuários e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes a nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- os Dados Pessoais de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- limitamos o acesso aos Dados Pessoais de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que pode ocorrer, mas sem se limitar, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus Dados Pessoais a terceiro.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos Dados Pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra alguma situação excepcional, tais quais mencionadas acima, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para quaisquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, tão logo tomemos conhecimento do ocorrido, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 14 de agosto de 2021.
Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las à eventuais alterações feitas em nosso site/aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
10. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os Dados Pessoais que tratamos, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por alguns dos canais mencionados:
e-mail: dpo@kmgru.com.br
endereço postal: Krav Maga - KMGRU - Av. Dr. Timóteo Penteado, 3722 - 2° Andar - Vila Galvão, Guarulhos - SP, 07061-002 – Brasil.